Brasil tem 1.370 mortes em 24 h e se aproxima de 249 mil

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel é de 1.095 mortes por dia; marca está acima de 1 mil há 34 dias.

MPF/BA: Justiça determina demolição da Cabana do Gaúcho, em Porto Seguro

A barraca de praia é um dos 34 empreendimentos deste tipo, localizados na Orla de Porto Seguro, e

Decreto nº 5.029, de 31 de Março de 2004.

Altera os arts. 33, 34 e 43 do Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002, e o art. 1º do Decreto

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Advogado que atropelou mulher em briga de trânsito no Lago Sul será julgado pelo júri popular

, causando-lhe as lesões descritas no laudo de exame de corpo de delito.

Hospital indeniza mãe em R$ 70 mil por troca de bebês

possibilidade de se submeter a um exame de DNA, pois havia a possibilidade de que sua filha, então com

TJ nega pedido de nulidade de demissões

prazo menor que 30 dias e não submeteu os funcionários a exame demissional

Ato libidinoso contra criança classificado como estupro

, que resultou na produção de lesão física perceptível, consoante atestado no auto de exame de corpo de delito, explicou o Desembargador.

Acusado de transportar drogas em pneus de caminhonete permanece preso

de denunciados, somado à complexidade do processo, determina um exame cauteloso e a apreciação de todo o conjunto de circunstâncias que envolvem o caso

Tribunal de origem pode alterar valor de pensão mensal mesmo sem pedido expresso

um hospital, objetivando o pagamento de pensão mensal após ter realizado exame de ?colonoscopia? e

Negada reparação por falso positivo de Hepatite C

não houve erro no exame laboratorial e que era dever do médico realizar exames complementares

Repercussão do Trips no direito da propriedade intelectual

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39º exame da OAB/RJ, à espera da certidão de

CLT exige que parte apresente embargos no primeiro momento

Depois que a Lei 9.957/2000 alterou o artigo 897-A da CLT e admitiu a correção de erro no exame dos

Ilegalidade na fixação do limite de idade para preenchimento de cargo público apenas por portaria

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região garante a uma candidata de concurso público a inscrição no Exame de

Mandado de segurança. Artigo 241 da lei nº 8.069/90.

Utilização da rede mundial de computadores (internet).

Crimes de tráfico e uso de entorpecentes. Tempestividade.

reclusão, em regime integralmente fechado, e 34 dias-multa, pela prática do crime tipificado no art. 12 da

Os impactos da pandemia de COVID-19 nos direitos dos cidadãos

Por Rolse de Paula.

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

está assentado em promover um exame a respeito do diálogo como importante mecanismo condutor da

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos